segunda-feira, 27 de maio de 2013

MACEGA ESCLARECE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES

“A reunião da ultima segunda feira segunda feira na câmara de vereadores trouxe a tona, uma das mais graves denuncias apresentadas por um parlamentar nos últimos tempos.”
Em audiência para esclarecer duvidas aos Legisladores, e não publica como chegou a ser anunciado, estiveram presentes, convocados pelo Vereador Gilson Gomes (PP) O Secretario de Saúde Diego Espindola e o Administrador do Hospital Laerto Farias. Durante a audiência o Vereador Macega (PMDB) levantou a possibilidade de haver compras irregulares realizadas pela Secretaria de Saúde, segundo documentos apresentados pelo vereador, a compra de oxigênio feita pela Secretaria de Saúde pode estar irregular. O Vereador apresentou diversos documentos entre eles, CNPJ de duas empresas sediadas no Município de Canguçu, as quais, coincidentemente estão ambas, na Rua Conde de Porto Alegre, uma no numero 296 e a outra na mesma rua, porem sem numero. Ainda, segundo o vereador, as empresas pertencem a uma mesma família, estando uma no nome da sogra e a outra no nome do genro.
Na ordem da audiência, no uso da palavra, o vereador apresentou a seguinte situação: 
“... Vejam documentos da prestação de contas da saúde dos últimos quatro anos, sendo que todos os anos ouve fracionamento de licitação, pois a licitação deveria ter sido feita na modalidade de tomada de preço, e foi feita por convite.” Justificou o vereador. Tanto convite, quanto tomada de preços, são modalidades de licitações. Ocorre que, nos últimos quatro anos em que o vereador examinou documentos, segundo ele, comprovou que houve fracionamento de licitação, pois, a modalidade de licitação deveria ser tomada de preço e foi feita através de carta convite.
 “...A carta convite é feita para compras ate oitenta mil ano a tomada de preços para acima de oitenta mil ano, só no ano de 2012 tomado por exemplo, foi gasto R$ 142.740,29 com a compra de oxigênio,pois no que atingiu oitenta mil, deveria ter sido feito a tomada de preços, assim todas as empresas cadastradas junto ao município pudessem participar”. Disse Macega no uso da palavra e com o Plenário da Casa completamente lotado.
Esta foi à primeira irregularidade apresentada pelo vereador a partir de então como é um tema técnico e de difícil compreensão O Clicpiratini procurou o Vereador Macega a fim de questioná-lo sobre as denuncias e conhecer o teor dos documentos apresentados durante a audiência.
Ainda na quarta feira (8) e quinta-feira (9) fizemos contato telefônico com O Secretario de Saúde Diego Espindola, que gentilmente atendeu, porém encontrava-se em uma reunião importante, remetemos em três email’s os questionamentos, mas até o fim da edição de quinta feira às dezoito horas não obtivemos resposta; queremos frisar, que “O mesmo espaço está disponível ao Secretário ou a quem este designar”.

A seguir o relato do Vereador Marcial Lucas Guastucci O Macega.
Reportagem: como o senhor teve conhecimento das irregularidades e acesso aos documentos que tem de posse?
Macega: Em abril, chegou a Câmara de Vereadores um representante da Secretaria de Saúde para prestar as contas do quarto trimestre de 2012, foi no final de uma reunião ordinária que o presidente da casa comunicou o que iria ocorrer a partir daquele momento, o servido designado para tal função, apresentou um relatório com cerca de trinta paginas e distribuiu uma copia para cada vereador, para aprovação das contas. No mesmo momento eu pedi vista por tratar-se de matéria complexa e seria irresponsabilidade da minha parte qualquer ato sem conhecer os números, aceito então pelo presidente e demais vereadores.
Reportagem: E o que o senhor encontrou de irregular?
Macega: pois é, ao analisar a oxigênio-terapia achei elevado o valor de vinte e sete mil e quarenta e oito reais para compra de três meses de oxigênio, pois, numa conta rápida multiplicada por quatro (Um ano) daria sendo e oito mil, então solicitei nota das compras de oxigênio, quando recebi as notas me deparei com todas as notas emitidas por duas empresas, sendo estas situadas na cidade de Canguçu na Rua Conde de Porto Alegre o que me deixou curioso, indo até Canguçu constatei pessoalmente que uma das empresas na Conde de Porto Alegre s/n na verdade funciona no mesmo endereço da segunda fornecedora que é no número 296 da mesma rua, sendo que fui informado que o proprietário de uma empresa é genro do proprietário da outra, ora na pratica existem duas razoes sociais apenas para participar da carta convite pois quem vende é uma única família. Então resolvia analisar as demais prestações de conta do ano de 2012, concluindo que o gasto dos outros três trimestres foram maiores, totalizando R$ 142.740,29, portanto houve ai fracionamento de licitação, pois passando de oitenta mil, deveria ser feita tomada de preço onde todas as empresas cadastradas no município habilitadas para vender Oxigênio  pudessem assim participar da licitação.
Reportagem: Após essa verificação qual providencia tomou?
Macega: Pedi copia das licitações dos últimos cinco nãos e ate hoje não recebi nenhum documento, sendo informado pelo Secretario que não ocorreu a licitação na modalidade de tomada de preço conforme determina a Lei 8.666 de maio de 1998. Ante a já flagrada irregularidade resolvi examinar os quatro anos anteriores e conclui que todos eles o oxigênio foi comprado de forma irregular, na Seção seguinte mais uma vez o Funcionário designado pelo secretario da Saúde compareceu a casa legislativa compareceu a casa legislativa buscando a apreciação das contas, questionei se este oxigênio era usado no Hospital ou só para oxigênio-terapia domiciliar, e ele afirmou e eu tenho a gravação da Seção que era para ser usado na Oxigênio Terapia Domiciliar e no transporte aos centros de referencia quando necessário, então pedi que mandasse por escrito a relação das pessoas que se utilizam da terapia, recebi documento da Secretaria da Saúde com o nome das treze pessoas usuárias e uma tabela em anexo do consumo mensal de quantos tubos uma pessoa usa.
Reportagem: E quais os dados deste consumo?
Macega: Por escrito foi dito que em média foi adquirido mensalmente 104 tubos 63 para uso domiciliar e os demais para consumo Hospitalar assim havendo uma contradição enorme na reunião anterior foram dito que o oxigênio adquirido pela secretaria seria somente para fins específicos de oxigênio terapia e transporte de pacientes, nesse momento ocorreu outra irregularidade pois o Município não pode doar emprestar ceder ou qualquer outra modalidade de contrato tácito ou expresso com qualquer entidade que seja, sem a aprovação dos vereadores, mesmo que seja para repassar uma simples caixa de canetas. No caso em questão estavam repassando tubos de oxigênio às escondidas sem aprovação dos vereadores.
Reportagem: o que o senhor considera como fato mais grave das suas denuncias?
Macega: tudo é grave, pois há mau uso do dinheiro publico, mas o mais grave é o caso de serem contabilizados como gastos um determinado numero de tubos de oxigênio muito alem do que é gasto na realidade (interrompemos a resposta para questioná-lo)
Reportagem: Como assim o senhor prova o que esta dizendo, isso é grave.
Macega: Sim três pessoas familiares de pacientes diferentes me deram um numero bem menor do que consta na lista enviada pela secretaria, um paciente consta na lista que usa quatro tubos de oxigênio por mês, falando com a filha desta pessoa a mesma relatou que é usado pelo paciente da oxigênio-terapia Um Tubo a cada dois meses e meio, portanto, nessa media o paciente usara no ano no Maximo cinco tubos de oxigênio, pela listagem apresentada usaria 48 tubos, há uma Diferença de 43 tubos isso multiplicado por  R$ 165,00 valor de cada tubo da uma diferença R$ 7.095,00 em um único caso; em outro caso,tenho declaração firmada do fato, por familiares do paciente, declarando que sua mãe usou dois tubos e meio de oxigênio de fevereiro a maio do corrente, um funcionário do Hospital orientou que ela assinasse o recebimento de quatro tubos e na prestação de consumo mensal da secretaria consta ao lado nome dela três tubos mês ou seja neste período da uma diferença de seis tubos e meio que não foram usados, isso multiplicado pelo valor de cada tubo da R$ 2.722,50, então há um mistério nessa entrega de tubo, onde esta o valor excedente ou o oxigênio que foi dito pela secretaria que esta pessoa usou?
Reportagem: Vereador circula boatos que o senhor esta prejudicando a oxigênio-terapia com tais denuncias, o próprio diretor do Hospital disse que suspenderia a terapia sendo acompanhado pelo Secretario de Saúde que disse devolver então ao estado a responsabilidade de aplicar a terapia em questão?
Macega: Ora agora que fica esclarecido que existem maracutáia desde a compra do oxigênio ate a entrega querem devolver ao estado, coisa que ate eu juntar provas das irregularidades ninguém falava isso, ocorre que não pode a secretaria deixar de prestar esse serviço essencial, pois, no memento e faz muitos anos isso, que assumiu essa responsabilidade desonerou o estado de fazê-lo e o dinheiro gasto com a compra de oxigênio o estado repassa ao município, o município tem o trabalho de comprar e entregar aos usuários e as duas coisas faz de forma obscura; ao burlar a licitação e entregar quantidade diferente do que a justificada os gestores da saúde já cometeram delito, (crime) mas um delito não justifica o outro se eles deixarem de entregar os tubos de oxigênio serão enquadrados em diversos delitos, será movida ação judicial para determinar o pronto atendimento pelo Município e Eu como Vereador, e Cidadão de Piratini, registrei ocorrência para fins de direito futuro, sabendo que as pessoas necessitam de determinado medicamento o gestor como guardião da saúde, não pode negar-se de prestar o serviço unicamente por não querer cumprir a lei, tem que comprar e distribuir de forma correta o produto ora em questão, se não o fizer tem que ser processados  por desrespeito ao ser humano. Informaram-me alguns familiares de pacientes que em trinta dias a Secretaria de Saúde não vai mais fornecer o oxigênio para a terapia na mesma hora tomei as providencias citadas resguardando assim a integridade do cidadão, nos próximos dias os Gestores citados serão notificados das providencias que tomei.
Reportagem: Como o senhor classifica isso tudo, daqui pra frente como deve ser a relação com os demais vereadores da situação e a Secretaria de saúde?
Macega: A relação a mesma que sempre tive com todos, “de respeito” mas isso não significa que eu vá concordar com as coisas erradas passar a Mão por cima sendo esta de secretaria “A” ou “B” seja da saúde ou outra pasta qualquer, pois, as coisas públicas tem de serem compradas e distribuídas conforme a lei e essas irregularidades vem ocorrendo a muito tempo nos últimos quatro anos eu tenho provas concretas de irregularidades, as pessoas tem que entender que, se eu não denunciar essas irregularidades, certamente faltara dinheiro para atender outra necessidades,  até mesmo na própria secretaria de saúde, pessoalmente gosto de muito das pessoas envolvidas, mas o vereador Macega na função que foi eleito não pode considerar para bem atuar suas amizades pessoais.
Reportagem: Considerações finais Vereador:
O Macega quer que continue o atendimento da oxigênio terapia e está acionando os seguimentos da justiça para isso acontece e vai continuar certamente sendo beneficiados pelo oxigênio aqueles que precisam. O que não entendo por quê? Que agora que a casa está caindo, os gestores da saúde querem sair fora, será que eles pensam que não vão ser responsabilizado e punido pelas irregularidades que cometeram. A justiça tarda, mas não falha.
Será? Que Gente em primeiro lugar para ele é só com compras escusas e distribuição fraudulenta, estamos começando a ver a verdade. Tudo que falei tenho muitas provas  mais de 500 paginas escritas e diversas testemunhas.

Elton Garcia (clicpiratini)

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